Depois do anúncio feito pela caixa dos novos financiamentos imobiliários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a discussão chega a um novo nível: o desatrelamento da remuneração da poupança da taxa básica de juros (Selic), que se encontra em seu mais baixo patamar histórico.
Ou seja, depois de desatrelar o chamado passivo (crédito imobiliário) da Selic e o atrelar à inflação, o caminho natural é também atrelar a fonte dos recursos para os financiamentos (ativo) ao IPCA.
Apesar de o assunto ainda estar sendo cogitado pelo governo federal apenas internamente, já está provocando especulações no mercado imobiliário. Afinal, como deve ficar a poupança, maior fonte de recursos para o crédito imobiliário? O que muda para o poupador?
Atualmente a remuneração da poupança é feita pela Taxa referencial (TR) – que está zerada. Uma regra criada em 2012 e vigente até hoje diz que, quando a Selic é igual ou está abaixo de 8,5%, a poupança paga 70% da taxa básica da economia + a TR. Esse é o caso atual, com a Selic a 6% e a TR praticamente nula.
A regra diz ainda que quando a Selic está acima de 8,5%, a poupança paga 0,5% da taxa básica de juros + TR. Tudo isso vale para os depósitos feitos depois de 3 maio de 2012.
Para os realizados antes dessa data, a regra antiga continua valendo, com rentabilidade fixa de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano + TR.
Assim, o retorno da poupança em 2019 para o investidor acaba sendo de apenas 4,20% ao ano, mal cobrindo o aumento dos preços ocorrido durante o período, já que a inflação em agosto foi de 3,71%. Já a meta para o ano de 2019 é de 4,25% – acima do rendimento da inflação.
Mas por que atrelar a remuneração da poupança ao IPCA? Para os especialistas, o motivo é claro: quando os bancos remuneram os depósitos usam a TR + X, mas quando emprestam estes mesmos depósitos, são remunerados em juros. Ou seja, já existe, na prática, um descasamento entre a remuneração da poupança e a TR.
Para o poupador, ainda não há como saber se haverá ou não vantagens na remuneração da poupança atrelada à inflação. A meta de inflação para 2019 é de 4,25% a.a., apenas 0,5% acima do rendimento da caderneta.
Por outro lado, a meta do Conselho Monetário Nacional (CMN) é chegar a 3,50% em 2022. A questão é que não se sabe ainda se haverá, por exemplo, um outro percentual atrelado ao IPCA para garantir uma maior rentabilidade, já que nem o Banco Central (BC) nem o Ministério da Economia se manifestaram sobre o assunto.
Ainda assim a poupança segue firme sendo o maior suporte para os financiamentos imobiliários. Em julho foi registrado um aumento de 36% em relação ao mesmo mês de 2018, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito imobiliário e Poupança (Abecip).
O aumento significou um total de R$ 6,7 bilhões em financiamentos imobiliários com recursos da poupança, o maior montante mensal de 2019 – ainda que apenas 0,5% maior do que em junho.
Nos sete primeiros meses do ano foram negociados R$ 40,4 bilhões para compra e construção de imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O valor corresponde a 33,8% a mais do que o mesmo período do ano passado.
Com a distribuição do lucro de 2018 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o valor parado no fundo teve rendimento de 6,18% no ano passado.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o índice corresponde à correção monetária anual do fundo (3% + TR), paga todos os meses, mais a divisão integral do lucro obtido no ano passado, de R$ 12,2 bilhões, de acordo com o DO de 20/08/2019.
A variação, por sua vez, supera o índice do IPCA, calculado em 3,22% no acumulado dos últimos 12 meses até julho.
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