A escritura de imóvel é o documento que garante que você, comprador, é realmente o proprietário do bem. Sem ela, não adianta contrato de compra e venda nem a comprovação de pagamento realizado: o imóvel ainda pode ser vendido para outra pessoa.
Por isso, se você não quer arriscar um prejuízo imenso, muita atenção. Veja como tirar a escritura de imóvel e garantir o que é seu.
Depois que o contrato de compra e venda é assinado, o próximo passo é tirar a escritura do imóvel. Esse documento é importantíssimo, porque é ele que valida o próprio contrato de compra e venda.
Dessa forma, a escritura cumpre dupla função:
Na prática isso significa que se o contrato tiver sido assinado mas a escritura não for feita, o imóvel pode ser revendido várias vezes para outras pessoas por um vendedor inescrupuloso. Nesse caso, o dono será o primeiro que tirar a escritura de imóvel, os demais ficarão no prejuízo.
Essa situação é mais comum nos casos em que a negociação é feita sem a intermediação de profissionais do mercado imobiliário, ou seja, entre pessoas físicas.
Quando uma imobiliária ou construtora séria e consolidada no mercado participa do processo, é dela o encargo de providenciar a escritura para os comoradores, evitando dor de cabeça.
A escritura de imóvel é um documento público elaborado no Cartório de Notas da cidade onde o bem está localizado. No entanto, se o imóvel for comprado através de um financiamento, o contrato fornecido pela instituição financeira já tem o valor de escritura.
A escritura comprova que, de acordo com a vontade ambas as partes (comprador e vendedor), o proprietário é o dono legal do imóvel.
Assim, o documento abrange vários detalhes de toda a negociação de compra e venda: identificação das partes envolvidas, peço do bem, data de entrega das chaves, forma de pagamento, etc.
A escritura pode ser feita em qualquer cartório, sem necessidade de ser próximo de onde o imóvel está localizado. Assim, é possível elaborar a escritura em um cartório do interior de São Paulo ainda que o imóvel seja um apartamento na capital.
Para obter a escritura geralmente são necessários alguns documentos e informações de comprador e vendedor, além dos documentos do cônjuge de cada um se for o caso.
Os documentos pedidos são:
Há uma ordem que deve ser seguida para que o processo de compra e venda se complete sem percalços. A primeira etapa é a assinatura do contrato de compra e venda, depois deve ser feita a lavratura da escritura de imóvel e, por último, o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Assim, é importante deixar claro que escritura e registro são documentos diferentes e um não substitui o outro. É o registro, efetivamente, que transfere a propriedade para o novo dono.
No entanto, se houver qualquer falha na elaboração da escritura de imóvel, o comprador ficará impedido de fazer o registro do bem em seu nome.
Por isso, todas as informações contidas na escritura pública devem estar de acordo as registradas na matrícula do imóvel.
Tradicionalmente, a responsabilidade pelos custos da escritura de imóvel e demais documentos é do comprador. Por isso, na hora de comprar imóvel é sempre bom ter uma boa assessoria imobiliária para não haver enganos tanto na parte burocrática quanto no cálculo de gastos.
Antes da elaboração da escritura, no entanto, é comum que seja necessário pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado sobre toda transação imobiliária onerosa praticada entre pessoas vivas.
O valor do ITBI é estabelecido pela prefeitura de onde o imóvel está localizado. De qualquer forma, em geral o custo da escritura de imóvel somada ao imposto fica em torno de 2% do preço venal do bem.
Não esqueça, entretanto, que há ainda as taxas do cartório, cujos valores são negociados por faixa de preço do imóvel.
Em qualquer negociação imobiliária é muito importante contar com uma assessoria imobiliária profissional. Consultores especializados agilizam todo o processo e garantem a legalidade da transação.
Venha conversar com um consultor da CAD – Assessoria Imobiliária e tenha toda a assistência necessária durante toda sua jornada de compra e venda!