Se você está considerando comprar imóvel para morar, muito provavelmente está pensando em pegar um financiamento imobiliário. Usar o FGTS, portanto, pode ser uma grande jogada – mas você sabe por quê?
O Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS) é um grande aliado para quem quer comprar a casa própria. No entanto, ele tem algumas regrinhas que precisam ser respeitadas para que o valor possa ser sacado.
A legislação determina, por exemplo, que o FGTS seja utilizado em apenas três situações: para compra e construção, para amortização ou liquidação do saldo devedor e para pagamento de parte do valor das prestações.
Veja por que usar – e quando – usar o FGTS no financiamento imobiliário e descubra se você se encaixa em alguma dessas situações.
FGTS só pode ser usado em financiamento imobiliário feito pelo SFH
Antes de mais nada é preciso compreender que o FGTS só pode ser utilizado em financiamento imobiliário feito pelo Sistema Financeiro de Habitação, o SFH.
No entanto, começam aqui duas regras básicas: é preciso que o imóvel esteja em seu nome e seja, exclusivamente, para sua moradia.
Isso significa que o bem não pode ser adquirido para que outra pessoa more, como é o caso de um investimento em aluguel, ou para que o apartamento fique em nome de outra pessoa, como um filho ou parente.
Além disso, o financiamento imobiliário precisa ser residencial urbano, novo, usado, concluído ou em construção – desde que para você mesmo morar.
Também é preciso que o imóvel esteja no seu município de moradia há pelo menos 1 ano comprovado ou de trabalho.
Os municípios limítrofes ou integrantes da mesma região metropolitana também são aceitos.
Também é possível usar o recurso para imóveis localizados em outros municípios desde que o você não tenha imóvel residencial em qualquer parte do País e comprove que reside no município onde quer adquirir imóvel.
Conheça as vantagens de usar o FGTS no financiamento imobiliário
Há várias vantagens em usar o FGTS no financiamento imobiliário. Uma delas é comprar um imóvel na planta – que já costuma ter a vantagem de ser até 30% mais barato do que um novo pronto.
Quando você receber o habite-se, depois da entrega das chaves, pode usar o FGTS para quitar o restante. Assim, você pode revender pelo peço de um apartamento pronto, ou seja, 30% a mais do que você comprou.
Claro que essa valorização vai depender de vários fatores, como localização do imóvel, vagas na garagem, estrutura de lazer, etc, mas geralmente o percentual a mais costuma compensar.
Financiamento imobiliário de até 90% do valor do imóvel
Por outro lado, o Banco do Brasil tem uma linha especial para este tipo de financiamento imobiliário. Pelo BB Crédito Imobiliário Aquisição Pessoa Física FGTS é possível financiar até 90% do valor de venda ou da avaliação, o que for menor.
Além disso, essa linha de crédito também tem subsídios que são revertidos em descontos nas taxas de crédito e no valor financiado, de acordo com a localização do imóvel e a sua renda.
Por outro lado, a linha pode ser concedida mesmo se você não tiver conta vinculada ao FGTS ou se estiver inativa, desde que atendidas as normas do FGTS.
Amortização das parcelas ou liquidação do saldo devedor
É possível utilizar o FGTS para amortizar até 80% do valor da prestação em um período de 12 meses, ou liquidar o saldo devedor, desde que esteja com as parcelas em dia. Essa amortização pode ser renovada ano a ano.
Se houver parcelas em atraso a amortização ou liquidação do financiamento imobiliário pode ser feita, mas não utilizando o FGTS.
Outras exigências do FGTS
Para utilizar o FGTS o comprador não pode ter financiamento imobiliário ativo no SFH firmado em qualquer parte do País; e comprovar contribuição ao FGTS por pelo menos 36 meses, consecutivos ou não.
Já o imóvel não pode ter valor superior ao máximo permitido para a linha de crédito nem ter sido adquirido ou construído com recursos do FGTS há menos de três anos.
Além disso, o bem deve estar registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente e ser destinado a uso residencial do comprador e estar localizado em área urbana.
Quer saber mais sobre as vantagens e como usar o FGTS no financiamento imobiliário? Venha conversar com um dos especialistas da CAD – Assessoria Imobiliária e tenha toda a orientação que você precisa!
